Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma Traiby ("Traiby", "Plataforma", "nós"), incluindo o site, aplicações, APIs e serviços relacionados. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário" ou "Cliente") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. Definições

• Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata a Plataforma e é titular do workspace.
• Usuário: pessoa autorizada pelo Cliente a acessar o workspace.
• Conteúdo do Cliente: dados, textos, arquivos, tarefas, projetos e demais informações inseridas na Plataforma por Clientes e Usuários.

2. Cadastro e conta

O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. É proibido compartilhar credenciais. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado. A Traiby pode suspender contas com indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Licença de uso

Sujeito ao cumprimento destes Termos e ao pagamento das eventuais mensalidades, a Traiby concede ao Cliente uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para usar a Plataforma durante a vigência da contratação, exclusivamente para fins internos e lícitos de negócio.

4. Uso aceitável

O Usuário compromete-se a não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• inserir conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que infrinja propriedade intelectual;
• tentar acessar áreas, dados ou contas de terceiros sem autorização;
• realizar engenharia reversa, descompilar, copiar ou criar obra derivada da Plataforma;
• utilizar robôs, scrapers ou automações que sobrecarreguem a infraestrutura;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar a Plataforma a terceiros sem autorização escrita;
• transmitir malware ou comprometer a segurança e a disponibilidade dos serviços.

5. Conteúdo do Cliente

O Conteúdo do Cliente permanece de titularidade exclusiva do Cliente. O Cliente concede à Traiby licença limitada para hospedar, processar, transmitir e exibir tal conteúdo apenas na medida necessária para prestar, manter, proteger e melhorar os serviços. O Cliente declara possuir todos os direitos e bases legais necessários sobre o Conteúdo inserido, respondendo integralmente por ele.

6. Funcionalidades de Inteligência Artificial

A Plataforma oferece recursos assistidos por IA (sugestões, resumos, geração de textos, agentes). Os resultados são gerados automaticamente, podem conter imprecisões e não constituem aconselhamento profissional, jurídico, contábil ou financeiro. O Usuário deve revisar criticamente qualquer saída antes de utilizá-la. A Traiby não se responsabiliza por decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA.

7. Planos, pagamento e suspensão

Planos pagos são cobrados de forma recorrente e antecipada, conforme o plano contratado. O não pagamento pode acarretar suspensão ou cancelamento do acesso após comunicação. Valores podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias. Salvo disposição legal em contrário, não há reembolso proporcional de períodos já faturados.

8. Disponibilidade e suporte

A Traiby empreende esforços comercialmente razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Poderão ocorrer janelas de manutenção, atualizações e interrupções decorrentes de fatores fora do nosso controle, incluindo falhas de provedores de infraestrutura, conectividade ou eventos de força maior.

9. Propriedade intelectual

A Plataforma, marcas, logotipos, software, layout, documentação e demais elementos são de propriedade exclusiva da Traiby ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos transfere direitos de propriedade intelectual ao Cliente. Sugestões e feedbacks enviados poderão ser utilizados livremente pela Traiby, sem contrapartida.

10. Isenção de garantias

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA EM LEI, A PLATAFORMA É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, comercialização, precisão de resultados ou ausência de erros.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Traiby não responderá por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de receita, de dados, de oportunidade ou danos reputacionais. A responsabilidade total e agregada da Traiby, por qualquer causa, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente à Traiby nos 12 (doze) meses anteriores ao fato gerador, ou a R$ 500,00 caso não haja pagamento.

12. Indenização

O Cliente concorda em defender, indenizar e isentar a Traiby, suas afiliadas, sócios e colaboradores de quaisquer reclamações, perdas, danos, multas e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de (i) uso indevido da Plataforma, (ii) violação destes Termos ou da lei, ou (iii) Conteúdo do Cliente.

13. Backup e retenção

A Traiby mantém rotinas razoáveis de backup, mas o Cliente é responsável por manter cópias próprias de dados críticos. Encerrada a conta, os dados poderão ser excluídos definitivamente após o período de retenção informado na Política de Privacidade.

14. Vigência e rescisão

O Cliente pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Traiby pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, exigência legal ou descontinuidade do serviço, mediante aviso quando cabível. Sobrevivem à rescisão as cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e foro.

15. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na própria Plataforma. O uso continuado após a vigência implica aceitação da nova versão.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Traiby para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: comunicacao@traiby.com.